Foi instituído no Brasil pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei nº 6938/81, sendo regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 1, de 1986. Apresenta os impactos ambientais que determinada obra/atividade poderá ocasionar, porém de forma mais simples, com o objetivo de ajudar o público/sociedade a compreender o seu conteúdo. Essa definição se refere à qual das alternativas a seguir?