Ao ter a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como o
reconhecimento da centralidade dos direitos humanos, que corresponde a um novo traço de nossos
tempos, evidencia-se que a Carta brasileira, ao dispor do assunto nos artigos que correspondem aos
princípios fundamentais, conferiu:
Leia atentamente o enunciado/questão acima e, após, avalie as alternativas abaixo e assinale a única
alternativa correta.
A
locus pretencioso, ao prever que, com base nessa centralidade, seria possível erradicar
as diferenças sociais no Brasil.
B.
caráter comunista ao texto, diminuindo o esforço individual que cada cidadão deve
exercer para fazer valer os seus direitos enquanto pessoa humana.
C
locus privilegiado da matéria na ordem juridica interna, posto que se apresentam como
disposições fundamentais que se irradiam sobre as normas juridicas
(independentemente de sua espécie), compondo-lhes o espinto e servindo de critério
para uma exata compreensão.
D
Todas as afirmativas acima estão corretas